segunda-feira, 29 de junho de 2009

OAB SP ELEIÇÕES 2009

Dois advogados confirmam disputa na eleição Por Lilian Matsuura

A notícia de que Luiz Flávio Borges D'Urso vai concorrer pela terceira vez à presidência da OAB-SP serviu como um chacoalhão na oposição. Rui Celso Reali Fragoso e Leandro Pinto já confirmaram que vão concorrer com o atual presidente da seccional pela alternância no comando da entidade. Os dois participaram do último pleito. A próxima eleição está marcada para dezembro.

Nomes como Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, José Luis Oliveira Lima, Mário Sergio Duarte Garcia e Vitorino Antunes Neto se reuniram para apoiar o advogado Rui Fragoso na disputa. Segundo ele, ao tentar o terceiro mandato, D'Urso desrespeita a tradição de mudança da presidência da OAB-SP.

Além da questão da tradição, o candidato diz que a mudança é necessária porque a gestão de D'Urso foi insatisfatória para a valorização da advocacia. "O que não foi feito em seis anos, não será feito em três", criticou. Entre os principais problemas citados: a questão da remuneração dos advogados que prestam assistência judiciária e a Carteira de Previdência dos Advogados. Rui Fragoso diz que, se eleito, vai tentar uma melhor aproximação com o Executivo.

A Lei Complementar 1.010/07 acabou com o Instituto de Previdência do Estado (Ipesp), órgão do governo, e criou uma instituição autônoma. A advocacia pede que o governo volte a cuidar da sua aposentadoria. No início de fevereiro, representantes da OAB-SP, do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) se reuniram com líderes do governo na Assembleia Legislativa para definir o destino da Carteira de Advogados, que tem 37 mil participantes. Mais de três mil são aposentados e pensionistas.

Em novembro, prazo máximo para a apresentação das candidaturas, Leandro Pinto estará inscrito para concorrer. Ele teme que um terceiro mandato de D'Urso possa manchar a imagem da OAB-SP na sociedade. "A OAB não pode passar a imagem de que o seu presidente se perpetua no poder. Qual a moral da entidade para contestar a hipótese de terceiro mandato do presidente Lula? Como podem ser contrários, se dão o exemplo errado", questiona.

Leandro Pinto sugere que o próprio grupo do presidente D'Urso deveria se unir contra a sua candidatura, porque dá a impressão de que não há outro advogado que tenha capacidade de sucedê-lo. O candidato diz que está entre as suas prioridades, se alcançar a presidência de sua classe, melhorar a entrega de publicações online e expandir e tornar gratuitos os cursos da ESA (Escola Superior da Advocacia) para todo o país.

Não há impedimento legal para um terceiro mandato. O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) não limita o número de vezes que o candidato pode se eleger. No entanto, nas últimas três décadas, a manutenção da mesma pessoa por mais de três anos à frente de seccional paulista não tem sido uma prática comum.

O que o advogado quer

O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira também se diz totalmente contra uma segunda reeleição. "Renovação é fundamental para a advocacia. As ideias envelhecem. As pessoas devem dar lugar para novos projetos e visões", declarou.

Para ele, o terceiro mandato também pode passar a impressão de que a OAB-SP não tem quadros para ocupar a direção. E a classe perder "completamente a autoridade moral para contestar eventuais pretensões políticas de se tentar o terceiro mandato".

Mariz diz que o próximo presidente deve priorizar a revalorização dos advogados perante a sociedade. É o que a classe mais quer, principalmente a dos criminalistas, a qual pertence. "Hoje, o advogado da área criminal está sendo muito injustiçado. Estamos sendo vistos quase como coautores ou cúmplices. A sua missão não está sendo entendida pela sociedade. Ele não é defensor do crime, mas dos direitos do réu."

A OAB-SP, de acordo com o advogado, também tem de resgatar o seu papel de ser porta-voz dos anseios da sociedade brasileira. Para Mariz, essa função social da entidade foi perdida.

Lilian Matsuura é repórter da revista Consultor Jurídico

11 comentários:

  1. Caro Colega, sinto muito com a frustração que deve estar ao saber que Durso irá para o terceiro mandato, com isso, ficou um pouco mais distante o sonho da oposição estar na diretoria da OAB/SP.
    Respeitando sua opinião, lamentei muito pela ingratidão de mencionar que " o que não fez em 6 anos não irá fazer em mais 3".
    Quanto ao comentário sobre não existir sucessor capacitado é péssimo... pois assim sem perceber ficou ainda mais destacado a capacidade do Durso, e mais, nós também capacitados com talvez menos experiência estaremos cedendo nosso lugar para que o Durso continue administrando a OAB/SP do jeito que faz, não precisa melhorar nada, se continuar como está estamos satisfeitos.
    Priorize em destacar propostas do Rui Fragoso, e não em ficar com conversinha do Lula querer um terceiro mandato.
    A lei é clara, em nosso estatuto não existe impedimento, agora talvez por ter estudado muito direito privado esqueceu-se da nossa Constituição Federal onde está expresso o tempo do mandato, como deverá ser o voto... etc.

    Gisele (advogada inscrita em São João da Boa Vista).
    Obs. Sou apenas eleitora, não concorro em nenhuma chapa.

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  2. Concordo em parte com o comentário, pois também acredito ser mais salutar o trabalho de propostas viaveis e realizáveis para a advocacia geral e não para minorias.
    É triste a situação que OAB vem passando em todo o país.Pois a utilização da Ordem para promoção pessoal e interesses particulares é facilmente constatada em todas as seccionais.
    Nós advogados do interior apenas existimos a cada 3 anos, principalmente os inscritos na Assistencia Judiciaria que sempre são utilizados como massa eleitoral.
    Fato tremendamente reprovável foi a atitude da OAB ao utilizar-se do judiciario para resolver a questão do convenio.
    O ego e a vaidade colocou os interesses de toda a classe em segundo plano. Será que a Ordem se esqueceu que a PAJ e Defensoria Publica é composta por colegas advogados, será que não existiria uma solução menos danosa?
    Pois agora sem reajuste tivemos e pior!! estamos cumprindo o Convenio sob força de liminar.
    Atitude essa que vem a impedir novas inscrições até solução final.

    GEORGE,( advogado , Araçatuba-SP)

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  3. Carissímos,

    Esclareço que a materia postada é de autoria de Lilian Matsuura conforme destacado no post.

    Também esclareço decidir postar a noticia veiculada pelo site Consultor Juridico, para proporcionar o debate.

    Abraço e fico feliz com os comentários.

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  4. Cara Gisele,

    Me parece que a OAB tem sido ótima para a colega, felicitações a sua pessoa. Mas é uma pena que é só a minoria que vem sendo beneficiada!

    CANSEI do Durso!!
    CANSEI de ver o interior de São Paulo abandonado!
    CANSEI de convenios que nada propiciam ao advogado!!
    CANSEI de receber mala direta de revistas juridicas sem ter autorizado!

    É duro mas é a realidade, Ordem dos Advogados do Brasil, então que seja administrada para o bem dos advogados.

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  5. É realmente começou a disputa eleitoral. Mas candidatos ao invés de apresentarem suas propostas insistem e denegrir que está no comando. A OAB-SP, está sendo muito bem representada e o presidente D´Urso, homem digno e responsável, está a sua frente fazendo um ótimo trabalho. Não podemos esquecer tudo o que foi conquistado e o que ainda pode ser. A ESA jamais esteve tão presente, as publicações on-line, são uma realidade, a criminalização das prerrogativas é algo concreto. Não me venham falar que a advocacia não foi valorizada, é claro que foi e será ainda mais. Lamento que a oposição não seja inteligente o bastente para termos uma disputa de alto nível. Vamos em frente, com D´Urso novamente, advogado como a gente.
    Meu nome é Wiliam sou advogado em Sâo Joâo da Boa Vista, e canditado a reeleição para o cargo de tesoureiro. E a colega Gisele, está dizendo nada mais do que milhares de colegas no estado todo sente.

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  6. O Presidente da OAB/SP abandonou a advocacia, de onde ele tirava o seu "pão de cada dia",se assim o fez, está explicada a péssima representação da classe. Se não abandonou a advocacia, está na hora de abandonar a Presidência e ir trabalhar, pois nada fez pela classe, e deixando a OAB/SP agiria com grandeza pois a classe poderia reconquistar o seu lugar nas mãos de outro, como o RUI FRAGOSO, que pudesse administrá-la e colocá-la em seu devido lugar. Afinal, será que vale a pena transformar a OAB/SP em exemplo para o "chavismo?". Ou é esse mesmo o exemplo que se quer dar para o Brasil,demonstrar que o terceiro mandato é possivel em todos os níveis? O LULA deve estar morrendo de rir! E com razão!

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  7. A respeito do comentário de uma colega que preferiu não identificar-se dizendo que está cansada do D'urso... Primeiramente agradeço as felicitações pois para esta advogada que subscreve está tudo ótimo com a advocacia, e não sou a minoria privilegiada sou a minoria que da valor em cada jornal, em cada campanha da OAB/SP, em cada publicação, cada palestra, cada evento, valorizando o trabalho alheio quando bem feito... Talvez falta dialogo com o Presidente da sua subseção e a Seccional, por falar que o interior esta esquecido, mas convido a Dra. para conhecer qualquer dependencia das salas da Oab de São João da Boa Vista, e conferir de perto tudo que escrevo.
    Parabens ao comentário do William advogado que concorre ao cargo de tesoureiro, e a todos desta mesma chapa, estou com vocês na CHAPA SOU MAIS VINICIUS BOVO, e com o apoio do Dr. DURSO NA SECCIONAL com certeza vamos comemorar mais 3 anos. Desde já, caso a outra chapa resolva deixar comentários, deixo claro que caso ganhe, se fizer a metade do que a atual administração da Oab de São João da Boa Vista fez desde 2007, já fico satisfeita.

    Gisele (advogada inscrita em São João da Boa Vista)
    Vamos em frente com D'urso novamente
    SOU MAIS VINICIUS BOVO PARA PRESIDENTE

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  8. Tudo muio certo. Mas quando que é a eleição mesmo?

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  9. E esse colega que pergunta a data das eleições está mais que certo EM AO NÃO SABER DA MESMA, o evento é tão importante que ele não sabe nem quando é a eleição da OAB. Votem NULO que ninguém dá nada pra ninguém, nenhum deles vai fazer nada para categoria. Trabalhem e não fiquem atrás de candidato nenhum.

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  10. Senhor presidente volte para seu escritorio e va trabalhar.

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  11. Concordo com o último comentário... volte para o seu escrítório, se bem que duvido que trabalhe, pois de Direito não sabe nada (é um completo ignorante)... só entende de politiquices e safadeza.

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